Termos e Condições

Última atualização: 9 de Março de 2025

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1. Sobre a nossa Loja online é um e-commerce especializado na venda de obras de arte, produzidas por Rui Castelo ou por parceiros, incluindo pinturas, esculturas e outros produtos artísticos.

2. Cadastro e Conta do Utilizador

Para realizar compras, o usuário pode ser solicitado a criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas;
O Utilizador é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso;
A loja pode suspender ou cancelar contas em caso de uso indevido.

3. Produtos e Preços

As descrições e imagens dos produtos são fornecidas para referência e podem apresentar pequenas variações;
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas pedidos já concluídos não serão afetados;
As compras estão sujeitas à disponibilidade do stock existente.

4. Pagamentos e Segurança

Aceitamos diferentes formas de pagamento, processadas por plataformas seguras de terceiros;
Não armazenamos informações de pagamento dos usuários;
Pedidos só serão processados após confirmação do pagamento.

5. Envio e Entrega

Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme a localização e transportadora;
Não nos responsabilizamos por atrasos causados por terceiros;
Caso o pedido chegue danificado, o cliente deve-nos contatar imediatamente.

6. Trocas e Devoluções

O cliente pode solicitar a devolução dentro de 15 dias após o recebimento, conforme nossa Política de Trocas e Devoluções;
Produtos personalizados ou sob encomenda não são passíveis de devolução, salvo defeito comprovado.

7. Direitos Autorais

Todas as obras de arte vendidas estão protegidas por direitos de autor e não podem ser reproduzidas sem autorização do artista;
O cliente adquire apenas a posse física da obra, não os direitos sobre sua reprodução ou uso comercial.

8. Responsabilidades do Utilizador

O utilizador concorda em utilizar o site de forma legal e ética;
É proibido o uso do site para atividades fraudulentas ou ilícitas.

9. Alterações nos Termos Podemos modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As mudanças entrarão em vigor após a publicação no site.

10. Contato Para dúvidas ou solicitações, entre em contato pelo e-mail: ruicasteloloja@gmail.com

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